Termos e Condições
Cancelamento de Pedido em Produtos Personalizados
Os produtos e serviços objeto deste contrato possuem natureza personalizada e produzida sob encomenda, sendo desenvolvidos especificamente de acordo com as especificações técnicas, visuais e funcionais aprovadas pelo CONTRATANTE.
Em razão dessa característica, o cancelamento do pedido por iniciativa do CONTRATANTE poderá ocorrer a qualquer momento, mediante solicitação formal, observando-se, contudo, as retenções proporcionais abaixo, destinadas à cobertura dos custos operacionais, administrativos, de desenvolvimento e de produção já incorridos.
A retenção de valores será aplicada de acordo com a fase em que se encontrar o processo produtivo:
I – Fase de aprovação de proposta e início de projeto (após confirmação do pedido e início de desenvolvimento técnico ou criativo): retenção de 20% do valor total do pedido.
II – Fase de desenvolvimento e aprovação de layout/protótipo (após elaboração de layouts, provas digitais ou protótipos): retenção de 30% do valor total do pedido.
III – Fase de aquisição de insumos ou início de produção (após compra de materiais, reserva de matéria-prima ou programação de produção): retenção de 50% do valor total do pedido.
IV – Fase de produção iniciada ou finalizada (quando os produtos já estiverem em produção ou concluídos): retenção de 100% do valor do pedido, considerando a impossibilidade de reaproveitamento comercial dos itens personalizados.]
As retenções acima possuem natureza indenizatória e compensatória, correspondendo aos custos efetivamente mobilizados pela CONTRATADA para execução do projeto personalizado.
Caso o cancelamento ocorra antes do início de qualquer atividade operacional, será realizada a devolução integral dos valores eventualmente pagos.
Esta cláusula observa os princípios da boa-fé objetiva, do equilíbrio contratual e da proporcionalidade, considerando a natureza personalizada do produto contratado.
Os produtos e serviços objeto deste contrato possuem natureza personalizada e produzida sob encomenda, sendo desenvolvidos especificamente de acordo com as especificações técnicas, visuais e funcionais aprovadas pelo CONTRATANTE.
Em razão dessa característica, o cancelamento do pedido por iniciativa do CONTRATANTE poderá ocorrer a qualquer momento, mediante solicitação formal, observando-se, contudo, as retenções proporcionais abaixo, destinadas à cobertura dos custos operacionais, administrativos, de desenvolvimento e de produção já incorridos.
A retenção de valores será aplicada de acordo com a fase em que se encontrar o processo produtivo:
I – Fase de aprovação de proposta e início de projeto (após confirmação do pedido e início de desenvolvimento técnico ou criativo): retenção de 20% do valor total do pedido.
II – Fase de desenvolvimento e aprovação de layout/protótipo (após elaboração de layouts, provas digitais ou protótipos): retenção de 30% do valor total do pedido.
III – Fase de aquisição de insumos ou início de produção (após compra de materiais, reserva de matéria-prima ou programação de produção): retenção de 50% do valor total do pedido.
IV – Fase de produção iniciada ou finalizada (quando os produtos já estiverem em produção ou concluídos): retenção de 100% do valor do pedido, considerando a impossibilidade de reaproveitamento comercial dos itens personalizados.]
As retenções acima possuem natureza indenizatória e compensatória, correspondendo aos custos efetivamente mobilizados pela CONTRATADA para execução do projeto personalizado.
Caso o cancelamento ocorra antes do início de qualquer atividade operacional, será realizada a devolução integral dos valores eventualmente pagos.
Esta cláusula observa os princípios da boa-fé objetiva, do equilíbrio contratual e da proporcionalidade, considerando a natureza personalizada do produto contratado.
